Resumo: O presente artigo tem como objetivo mostrar que a formação chinesa desde 1949 tem sofrido mudanças durante a sua transição socialista, que caracterizaram avanços radicais, mas também recuos. Esse período de transição foi marcado por lutas internas no PCCh, no qual a tendência "esquerdista" advogou a prioridade das relações de produção sobre as forças produtivas, e de modo oposto, o grupo centrista, ou "pragmático", enfatizou as forças produtivas diante as relações de produção. O que se percebe é que o grupo centrista que tornou-se hegemônico a partir de 1978 se mostrou como herdeiro das teses de Mao Tsétung, e para isso retomou os pressupostos revolucionários estabelecido nos anos 1940 contidos no programa A Nova Democracia, no qual defendia uma frente policlassista na primeira fase da transição socialista.

Abstract: This article aims to show that the Chinese formation since 1949 has undergone changes during its socialist transition, which characterized radical advances, but also setbacks. This transition period was marked by internal struggles in the CCP, in which the "leftist" trend advocated the priority of production relations over the productive forces, and conversely, the centrist, or "pragmatic" group, emphasized the productive forces in the face of production relations. What can be seen is that the centrist group that became hegemonic since 1978 showed itself as heir to the theses of Mao Tsetung, and for this reason it resumed the revolutionary assumptions established in the 1940s contained in the program A New Democracy, in which it defended a polyclassist front in the first phase of the socialist transition.

Resumo O presente artigo visa resgatar a contribuição do pensamento marxista sobre a problemática do Direito moderno, cuja expressão teórica encontra-se na perspectiva liberal, e, consequentemente, apontar os limites dessa perspectiva no que concerne ao avanço e afirmação dos direitos, a exemplo do fenômeno contemporâneo da judicialização. Se o liberalismo trata o direito de um ponto de vista neutro, e o associa com o conceito de justiça, o marxismo define o direito pela violência estatal. Veremos, portanto, que a análise marxista se situa num campo realista sobre o fenômeno da judicialização em oposição à perspectiva normativa liberal que entende positivamente o direito enquanto uma forma racional oposta à violência.

Abstract This article aims at recovering the contribution of Marxist thought to the problematic of modern law, whose theoretical expression lies in the liberal perspective, and, consequently, to point out the limits of this perspective with regard to the advancement and affirmation of rights, such as the phenomenon contemporary of the judicializing. If liberalism treats law from a neutral point of view, and associates it with the concept of justice, marxism defines the right for state violence. We will see, therefore, that marxist analysis lies in a realistic field on the phenomenon of judicializing as opposed to the liberal normative perspective that positively understands law as a rational form opposed to violence.

A teoria política de Ernesto Laclau é uma das principais referências no campo da Ciência Política ao debate sobre o populismo e a democracia contemporânea, além de sua contribuição ao conceito de ideologia e na análise de discurso. Contudo, os estudos sobre este autor não têm explorado a influência do marxismo, sobretudo de Louis Althusser, em sua obra. O objetivo deste trabalho é resgatar essa influência e apontar o diálogo entre esses dois autores, tendo como elo os conceitos (que possuem certa ligação com a psicanálise de Lacan) de ideologia e sobredeterminação, além da questão da contingência que se tornou um dos aspectos mais relevantes na obra de ambos os autores a partir da década de 1980. Para compreendermos a contribuição de Althusser e Laclau ao conceito de ideologia, analisamos dois eixos: (i) o primeiro trata da inovação que Althusser dá a esse conceito ao situá-lo no plano das relações imaginárias e na definição de sujeito descentrado; (ii) em seguida, a contribuição de Laclau a partir dos pressupostos althusserianos, dando uma nova definição à ideologia populista-nacionalista, e a redefinição de sua teoria ao privilegiar o conceito de discurso em substituição ao de ideologia. Na conclusão apontamos que o conceito de ideologia de Althusser demonstra ter mais precisão conceitual por ser definido como uma prática articulada a outras práticas distintamente da concepção discursiva (e reducionista) defendida posteriormente por Laclau. Percebemos, portanto, que a teoria da ideologia de Althusser mantém-se atual no campo do pensamento crítico, não somente no que concerne aos aspectos reprodutores, mas também transformadores das relações de poder.

The political theory of Ernesto Laclau is a major reference in the field of political science to the debate on contemporary populism and democracy, as well as its contribution to the concept of ideology and discourse analysis. However, studies of this author have not explored the influence of Marxism, especially Louis Althusser in his work. The objective of this work is to rescue this influence and point the dialogue between these two authors, whose link concepts (which have some connection with Lacan's psychoanalysis) of ideology and overdetermination, beyond the issue of contingency that has become one of the most relevant to the work of both authors from the 1980s. To understand the contribution of Althusser and Laclau to analyze the concept of ideology on two axes: the first deals with the innovation that Althusser calls this concept to situate it in terms of imaginary relationships, and the definition of the decentered subject, then the contribution Laclau's from the assumptions Althusserians giving a new definition to the populist-nationalist ideology, and the redefinition of his theory by privileging the concept of discourse to replace the ideology. In the conclusion we point out that the concept of ideology Althusser demonstrates more conceptual precision by be defined as a practice distinctly articulated with other practices of discursive conception (and reductionist) subsequently advocated by Laclau. We realize, therefore, that the theory of ideology Althusser remains current in the field of critical thinking, not only in regard to the reproduction aspects, but also the relations of power transformers.

A problemática da democracia não é estranha, nem alheia ao pensamento marxista. Contrariamente a isso, a democracia foi uma das principais questões debatidas no início do século XX pelo marxismo da II Internacional como também nos anos 1970 com a emergência do "eurocomunismo". Nesse último contexto o debate ficou marcado pelas intervenções de Louis Althusser e Nicos Poulantzas sobre o conceito de ditadura do proletariado e o de socialismo democrático, nas quais demarcavam ainda qual a estratégia que deveria ser adotada pelos partidos e movimentos de esquerda. O pano de fundo desse debate entre os pensadores estabeleceu uma rica análise sobre o significado do conceito de democracia no pensamento marxista, que demarca as suas diferenças em relação ao pensamento político moderno na sua definição de Estado e de democracia.

The issue of democracy is not strange or alien to Marxist thought. Contrary to this, democracy was one of the main issues discussed at the beginning of the twentieth century by the Marxism of the Second International as well as in the 1970s with the emergence of "Eurocommunism". In this latter context the debate was marked by speeches by Louis Althusser and Nicos Poulantzas on the concept of dictatorship of the proletariat and democratic socialism in which they demarcate what strategy should be adopted by Leftist parties and movements. The backdrop of that debate among thinkers established a rich analysis on the meaning of the concept of democracy in Marxist thought, which demarcates their differences in relation to modern political thought in its definition of state and democracy.

A Teoria do Estado, no campo da Ciência Política, viveu momentos de crise, em particular na passagem dos anos 1980 para os 1990, quando algumas correntes intelectuais apontavam que o Estado-nação e as instituições estatais deixariam de ocupar um papel central como objetos de análise. O presente artigo vai de encontro a essa posição e visa a estabelecer uma análise comparativa de dois dos mais sistemáticos autores que trataram do conceito de Estado moderno e da relação deste com o Direito moderno: Hans Kelsen e Nicos Poulantzas. O ponto de partida é a analogia estabelecida entre ambos por David Easton, em seu artigo O sistema político sitiado pelo Estado, que identifica a obra marxista de Poulantzas com a teoria sistêmica e normativa de Kelsen sobre o Direito e o Estado. De fato, paradoxalmente, Poulantzas converge em muitos aspectos com Kelsen quando critica o pensamento liberal (ao qual Kelsen é filiado) e quando define que o Estado de Direito seria a antítese dos estados autoritários. Mas, a despeito dessas convergências, as diferenças entre Poulantzas e Kelsen demarcam duas formas distintas no trato teórico e político sobre os conceitos de Direito e Estado. Para Kelsen, o Estado é impermeável, não havendo contradições e fissuras internas, enquanto, para Poulantzas, o Estado é definido como um campo estratégico de lutas, permeado de micropolíticas e de contradições. O artigo é composto de uma introdução, seguida por duas seções que sistematizam as principais definições de Kelsen e Poulantzas sobre o papel do Estado e do Direito modernos, além de uma conclusão, que demarca os aspectos convergentes e divergentes entre os dois autores

The Theory of the State, in the field of Political Science, has undergone moments of crisis, particularly in the passage from the 1980s to the 1990s, when exponents of certain intellectual currents argued that the Nation-State and state institutions were losing their central position as objects of analysis. The present article counters this argument and attempts a comparative analysis of two of the most systematic authors who dealt with the concept of the modern State and its relationship with modern Law: Hans Kelsen and Nicos Poulantzas. Our point of departure is the analogy was established between the two by David Easton, in his article, "The Political System under State Siege", in which he identifies Poulantzas' Marxist work with Kelsen's systemic and normative work on Law and the State. In fact, paradoxically, Poulantzas may be seen as in agreement with many aspects of Kelsen's critique of liberal thought (a school to which the latter is in fact affiliated) as well as with his definition of the State of Law as the antithesis of authoritarian States.. Yet despite this convergence, the differences between Poulantzas and Kelsen are representative of two distinct forms of political and theoretical treatment of the concepts of Law and the State. For Kelsen, the State is impermeable, not riven by internal contradictions or fissures, while for Poulantzas, the State is defined as a strategic field of struggles, permeated by micro-policies and contradictions. The present article consists of an introduction, which is then followed by two sections that present a synthesis of Kelsen's and Poulantzas' positions on the role of the modern State and the Law, and providing a concluding section in which the major points of agreement and disagreement in the work of these authors are pointed out

La Théorie de l'Etat, dans le domaine de la Science Politique, a vécu de moments de crise, en particulier entre les années 1980 et 1990, quand certains courants intellectuels indiquaient que l'Etatnation et les institutions de l'Etat cesseraient d'occuper un rôle central comme objet d'analyse. Cet article va à l'encontre de cette position et vise établir une analyse comparative de deux des auteurs les plus systématiques qui ont abordé le concept d'Etat moderne et de la relation de celui-ci avec le Droit moderne: Hans Kelsen et Nicos Poulantzas. Le point de départ est l'analogie établie entre tous les deux par David Easton, dans son article "Le système politique assiégé par l'Etat", qui identifie l'œuvre marxiste de Poulantzas avec la théorie systémique et normative de Kelsen sur le Droit et l'Etat. En effet, paradoxalement, Poulantzas converge en beaucoup d'aspects avec Kelsen quand il critique la pensée libérale (dont Kelsen est un affilié) et quand il définit que l'Etat de Droit serait l'antithèse des Etats autoritaires. Mais, malgré ces convergences, les différences entre Poulantzas et Kelsen délimitent deux formes distinguées dans l'approche théorique et politique sur les concepts de Droit et Etat. Pour Kelsen, l'Etat est imperméable, sans contradictions ni fissures internes, alors que pour Poulantzas, l'Etat est défini comme un domaine stratégique de luttes, imprégné de micro-politiques et de contradictions. L'article est composé par une introduction, suivie de deux sections qui systématisent les principales définitions de Kelsen et Poulantzas sur le rôle de l'Etat moderne et du Droit moderne; et encore une conclusion, qui délimite les aspects convergents et divergents entre les deux auteurs

Este artigo tem como objetivo resgatar o debate sobre a Revolução Brasileira, e tem como foco principal a crítica de Guerreiro Ramos ao PCB e a ideologia marxista-leninista. Segundo Guerreiro, o PCB era uma organização "alienada" e isso comprometia a constituição de um processo revolucionário com bases nacionais. O artigo se divide em três seções: a primeira trata da ideologia populista nacionalista revolucionária de grande influência nos países do Terceiro Mundo, e teve em Guerreiro Ramos uma de suas principais expressões no pensamento brasileiro; a segunda seção aborda a análise crítica de Guerreiro Ramos ao programa ideológico revolucionário do PCB e sua defesa do socialismo terceiro mundista; por fim, as considerações finais.

This paper aims to review the Brazilian Revolution debate by focusing on Guerreiro Ramos' criticism of the Marxist-Leninist ideology of the Brazilian Communist Party. According to Guerreiro Ramos, the Communist Party was an alienated organization which hindered the national revolutionary process. This work is divided into three parts: the first analyzes the revolutionary-populist-nationalist ideology, which had a significant intellectual influence on third world countries and of which Guerreiro Ramos was an important influence within Brazilian political thought; the second part presents Guerreiro Ramos' criticism to the revolutionary ideological program of the Brazilian Communist Party and his defense of a third-world socialism; finally some reflections.

The aim of this article is to reclaim the analysis by Nicos Poulantzas on the problem of the law and thereby discuss the changes in his political theory over time. To discuss the changes in the concept of law in Poulantzas' political theory, the article is divided into three parts: 1) a focus on his existential-Marxist phase, in which the principal reference is his work Nature des Choses et du Droit; 2) Althusser's strong influence on his theory, as exemplified primarily by Political Power and Social Classes; and 3) the influence of both Poulantzas' work and the critique thereof on Foucault's theory of power, marking the last phase of his career and concluding with State, Power, Socialism.

Dans cet article, on cherche à reprendre l'analyse de Nicos Poulantzas sur le problème du droit et, par là, montrer les changements que sa théorie politique a subis au cours du temps. Pour cela, ce travail se compose de trois parties: 1) on examine sa période existentielle et marxiste dont la principale référence est son ouvrage Nature des choses et du droit; 2) on constate la forte influence d'Althusser sur sa théorie exprimée dans son livre Pouvoir politique et classes sociales; 3) on remarque à la fois l'influence et la critique de Poulantzas à la théorie du pouvoir de Foucault, qui a marqué la phase finale de sa carrière intellectuelle s'achevant sur l'ouvrage L'État, le pouvoir, le socialisme.

Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O texto discute a sua transformação de uma instituição concebida para tratar de questões jurídicas individuais num espaço de defesa dos direitos difusos, coletivos, e individuais. A nova modelagem institucional se caracteriza pela autonomia em relação ao Poder Executivo e pela existência de garantias institucionais próximas do Poder Judiciário e do Ministério Público. Essa nova modelagem se apresenta num contexto de ampliação da presença do direito na sociedade brasileira, em virtude do fortalecimento dos princípios democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

This article intends to analyze the process of the institutional construction of the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro. It discusses the change from an office designed to deal with individual legal questions to an institution for the de-fense of wide-ranging individual and collective rights. The autonomy from the Executive Branch and the existence of institu-tional guarantees close to the Judiciary and to the Public Prosecution Service characterizes this new institutional model. This new model takes place in the context of the expansion of the presence of rights in Brazilian society due to the strengthening of the democratic principles of the 1988 Federal Constitution.